É o instrumento de comprovação para que o idoso
tenha acesso à gratuidade ou desconto de no mínimo
40% no valor das passagens estaduais, de acordo com
o Estatuto do Idoso.
B
Deve ser gerada apenas para os idosos acima de 60
anos de idade e que não tenham como comprovar
renda individual igual ou inferior a dois salários
mínimos.
C
É emitida pelo Ministério Público do Município a
partir da solicitação do idoso.
D
Permite ao idoso ser cadastrado no Sistema Único e
receber o Número de Identificação do Trabalhador
(NIT).
E
Deve ser solicitada pelo idoso, de posse do NIT, por
meio dos Correios e Telégrafos.
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