Os pais de uma criança são dependentes químicos. Neste...

Os pais de uma criança são dependentes químicos. Neste caso, esta criança será colocada em família substituta pelo juizado responsável. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lein 8069, de 13/07/90:


A

cabe aos pais visitar esta criança regularmente mediante autorização do juizado;


B

o juizado responsável deverá emitir parecer favorável à conduta da família substituta;


C

a colocação em família substituta estrangeira não será possível;


D

sempre que possível, a criança ou adolescente deverá ser previamente ouvido;


E

o conselho tutelar deverá consultar o Ministério Público sobre aguarda provisória.