Os pais de uma criança são dependentes químicos.
Neste caso, esta criança será colocada em família
substituta pelo juizado responsável. Segundo o
Estatuto da Criança e do Adolescente, Lein 8069, de
13/07/90:
A
cabe aos pais visitar esta criança regularmente
mediante autorização do juizado;
B
o juizado responsável deverá emitir parecer favorável à
conduta da família substituta;
C
a colocação em família substituta estrangeira não será
possível;
D
sempre que possível, a criança ou adolescente deverá
ser previamente ouvido;
E
o conselho tutelar deverá consultar o Ministério Público
sobre aguarda provisória.
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