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Os pais de uma criança são dependentes químicos. Neste...
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Q89809
Teclas de Atalhos
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Os pais de uma criança são dependentes químicos. Neste caso, esta criança será colocada em família substituta pelo juizado responsável. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lein 8069, de 13/07/90:
A
cabe aos pais visitar esta criança regularmente mediante autorização do juizado;
B
o juizado responsável deverá emitir parecer favorável à conduta da família substituta;
C
a colocação em família substituta estrangeira não será possível;
D
sempre que possível, a criança ou adolescente deverá ser previamente ouvido;
E
o conselho tutelar deverá consultar o Ministério Público sobre aguarda provisória.