O assistente social foi procurado por alguns conselheiros, representantes dos usuários, do Conselho Estadual da Saúde, que
gostariam de obter informações quanto ao caráter atual desse órgão de participação. Quanto a essa temática, é correto afirmar
que o Conselho é um órgão
A
facultativo e paralelo à Secretaria Estadual de Saúde (SESA), composto por gestores, prestadores de serviços, trabalhadores
e usuários, e seu caráter é de aconselhamento para a gestão pública.
B
autônomo e independente do órgão gestor da saúde estadual, cuja função é dar parecer e emitir sua opinião sobre os
assuntos relacionados à área da saúde, mas não cumpre o papel de tomada de decisões.
C
permanente e deliberativo sobre a política de saúde, que acompanha sua execução e que atua na perspectiva do controle
social sobre as ações do Estado e define o destino dos recursos públicos para essa área.
D
subordinado ao órgão gestor da saúde, mas tem o poder de controle e fiscalização sobre os atos emanados pelo Poder
Público, cujas decisões ainda que aprovadas por unanimidade de seus membros não são vinculativas para o executivo
estadual, que pode ou não as adotar.
E
presidido obrigatoriamente pelo secretário de estado da saúde, criado para examinar e emitir parecer sobre questões ou
problemas relacionados à promoção, proteção e recuperação da saúde para que possam ser encaminhados para
apreciação do governador do estado, que tem responsabilidade jurídica sobre as finanças estaduais.
Paciente de 8 anos de idade tem direito a dois acompanhantes, pai e mãe, em casos de internação, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.090/1990).
Na intervenção do Serviço Social, a centralidade na família durante o processo de atendimento em cuidados paliativos remete à necessidade de contextualização do grupo social e das respectivas relações com os (as) pacientes.
O Serviço Social não participa e não contribui na elaboração do Programa de Controle e Prevenção de Infecção de Eventos Adversos (PCPIEA) por ser essa uma responsabilidade exclusiva da equipe de saúde – médicos e enfermeiros.
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