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A Portaria Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa correta que corresponda a uma das diretrizes para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial.
Desenvolvimento de estratégias de Redução de Danos e de Abstinência conforme o projeto terapêutico singular.
Ênfase em serviços de atenção psicossocial (CAPS), com participação e controle social dos gestores, trabalhadores e usuários.
Desenvolvimento de atividades no território, que favoreça a inclusão social com vistas à promoção de autonomia e ao exercício da cidadania.
Organização dos serviços em rede de atenção hospitalar para aqueles que têm vínculos familiares rompidos, para garantir a integralidade do cuidado.
De acordo com a Portaria Conjunta SMSA/SMASAC n.º 0001/2017, a Rede da Saúde dará especial atenção, buscando a adesão ao pré-natal, às gestantes em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal, com a adoção das seguintes ações:
I. realizar a busca ativa.
II. acolher quando presentes na unidade e buscar estratégias para redução de barreiras de acesso enfrentadas por estas mulheres.
III. promover a discussão do caso junto a Equipe de Saúde da Família (ESF) e, se necessário, promover a discussão do caso com as equipes de matriciamento no território, quais sejam: Saúde Mental, NASF e profissionais de apoio, com vistas ao cuidado integral e singular.
É correto o contido em
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
A violência contra a mulher se expressa de formas diversas em nossa sociedade, sendo que a legislação vigente prevê o atendimento integral as vítimas de violência de forma integrada e articulada buscando evitar, deste modo, a revitimização dessas mulheres, com oferta de atendimento humanizado, respeitando a sua dignidade.
Para efetivação desse atendimento é fundamental atuação articulada dos integrantes dos órgãos e serviços de atendimento e segurança nas 3 esferas do Estado. Nesse sentido em seus artigos a Lei Maria da Penha de 2006 explicita a forma como as mulheres vítimas de violência devem ser atendidas, bem como, os órgãos competentes para os atendimentos.
Considerando o exposto acima Assinale a alternativa INCORRETA
Os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual, e encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social.
Violência sexual é toda e qualquer forma de atividade sexual não consentida.
Cabe ao órgão de medicina legal o exame de DNA para identificação do agressor.
É obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, o atendimento imediato a mulher vítima de violência, no entanto, é proibida aos hospitais fornecer informações, mesmo aos órgãos de segurança, sobre vítima, mantendo assim o sigilo médico/paciente para a preservação da privacidade da mulher agredida.
Sobre o papel do Assistente Social na atenção básica, analise as assertivas abaixo.
I. Tem um papel importante na promoção do acesso da população à saúde como direito adquirido, de forma universal, realizando seu serviço de modo que o usuário tenha informações claras ao procurar o serviço, um atendimento humanizado, acesso aos serviços de média e alta complexidade.
II. Contribui junto às Equipes de Saúde da Família em discussões das interferências sociais no processo saúde-doença, desconstruindo a relação de atendimento em saúde meramente curativo, clínico individual e médico centrado.
III. O Assistente Social tem como tarefa exclusiva possibilitar o acesso, promover a cidadania, a inclusão social; modificar a realidade das famílias, melhorando sua qualidade de vida e suprindo necessidades concretas de saúde.
É correto o que se afirma em
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
Marlene poderá sacar o seu FGTS, incluído o saldo de todas as contas pertencentes a ela, mediante apresentação de atestado médico.
Certo
Errado
Sobre o Serviço Social, na área da saúde, o CFESS (2010), discorre que o projeto privatista requer do assistente social entre outras demandas, a seleção socioeconômica dos usuários, atuação psicossocial, por meio de aconselhamento, ação fiscalizadora dos usuários dos planos de saúde e predomínio de práticas individuais. Já o projeto da reforma sanitária, demanda aos assistentes sociais ações, no sentido da democratização das unidades e dos serviços de saúde, atendimento humanizado, estratégias de interação das unidades de saúde, com ênfase em:
relações entres burguesia e proletariado num ambiente de potencial exclusão de direitos trabalhistas.
abordagens grupais ao acesso democrático das informações que estimulam a participação cidadã.
dialética política e social em suas variantes efeitos desiguais dos direitos sociais.
construção do sujeito, cujo propósito está na transformação da sociedade brasileira.
implantação e êxito ideológico do projeto neoliberal no país, em disputa na área da saúde, que passam a apresentar diferentes requisições.
Assinale a opção correta com base da Lei Orgânica da Saúde:
A direção do SUS é exercida no âmbito da União pelo Presidente da República.
São fatores condicionantes da saúde a moradia e o acesso a bens e serviços essenciais.
A direção do SUS é única e exercida somente pelos Estados.
O dever do Estado na promoção da saúde exclui o das pessoas.
O dever do Estado na promoção de saúde perpassa pela formulação de políticas administrativas e sociais.
O Conselho Federal de Serviço Social, por meio da publicação “Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde” (CFESS, 2010), destaca que há uma importante relação entre o Projeto Ético-Político do Serviço Social e o Projeto de Reforma Sanitária.
Nesse sentido, é correto afirmar que a atuação do/a assistente social deverá promover
o estímulo à participação social, a burocratização e a expansão do atendimento clínico.
a universalização do acesso, a fragmentação da abordagem e a privatização dos serviços.
a democratização do acesso às unidades e aos serviços de saúde, o trabalho interdisciplinar e o acesso a informações.
as estratégias de aproximação das unidades de saúde com a realidade, priorização dos pobres no atendimento e a refilantropização do sistema de saúde.
A notificação compulsória de casos ou suspeita de violências contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, entre outros, é uma estratégia de vigilância em saúde.
Sobre a notificação compulsória é correto afirmar que é
atribuição privativa do/a assistente social que trabalha na política de saúde.
uma prática burocrática e pouco efetiva, pois não fornece subsídios para ações que possam modificar a realidade social.
uma estratégia primordial do Ministério da Saúde no âmbito das ações contra a violência e para a articulação de políticas de saúde.
necessária uma investigação profunda do caso pela equipe de saúde antes de realizar a notificação, bem como a apresentação de provas de que a violência ocorreu.
Considerando a publicação do CFESS Manifesta, Assistentes Sociais na 16ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorreu no período de 4 a 7 de agosto de 2019, Brasília-DF, com o tema Democracia e Saúde, o documento apresenta uma avaliação com os seguintes argumentos:
“Dos debates na 8ª Conferência Nacional de Saúde e na Constituinte, passando pela aprovação do SUS como direito de todos e dever do Estado, até os dias atuais, temos um longo caminho, com avanços e recuos que se inscrevem na disputa de projetos societários e de saúde. A partir dos anos 1990, tivemos diversos percalços advindos de contrarreformas que retiram direitos sociais, ampliam a participação do setor privado nas políticas sociais, ameaçam a universalidade da saúde e obstaculizam seu financiamento, por meio de isenção de impostos às empresas privadas e ajustes fiscais. Os ataques à saúde são profundamente ampliados a partir de 2016, com a adoção do projeto ultraneoliberal dos governos Temer e Bolsonaro. Um dos exemplos é a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que congela os gastos com saúde por 20 anos e que resultará em perdas de bilhões em recursos.
É nessa conjuntura perversa em que vivemos que precisamos reafirmar os princípios e diretrizes do SUS e apontar os desafios postos para a sua consolidação, tendo como referência o projeto de Reforma Sanitária dos anos 1980.
Reafirmar a saúde como direito de todos e dever do Estado requer a defesa do princípio da universalidade, que supõe necessariamente refutar a chamada ‘cobertura universal’presente na proposta de Reforma da Saúde do Banco Mundial, que significa a defesa de um pacote básico de serviços de saúde para uma parcela da população, afastando a perspectiva da atenção básica ampla de acesso universal. Nesta proposta, 100% de cobertura seria atingida apenas por meio da maior participação do setor privado, via prestadores autônomos de saúde, a exemplo de organizações sociais ou planos de saúde.”
Diante do texto apresentado e da continuidade da discussão do CFESS Manifesta, assinale a alternativa INCORRETA:
No que tange ao modelo de atenção em saúde, é de suma importância a defesa do modelo pautado na universalidade e na integralidade. E, assim, retomar os debates sobre a atenção básica como ordenadora do sistema, com porta de entrada com resolutividade e articulação de rede da atenção básica até os demais níveis de complexidade.
É preciso enfrentar os desafios de ampliação e melhoria do acesso à atenção básica pública e estatal, por meio da coordenação do cuidado e integração com outros serviços, da fixação de profissionais nos territórios, da superação do subfinanciamento, entre outros.
No que se refere ao modelo de gestão da saúde, é central a defesa do SUS com gestão 50% estatal e efetivo financiamento público para o setor público-estatal.
É fundamental a defesa de políticas que reforcem a perspectiva de justiça social e de reparação histórica dos segmentos da população aviltados pelo preconceito racial e violações de direitos.
A importância da defesa da participação social que passa pelo fortalecimento dos conselhos e conferências, do poder de deliberação e da paridade entre os segmentos, haja vista a necessária análise e tensionamento da correlação de forças nesses espaços, que são de disputas em torno dos rumos da política de saúde pública. É fundamental aliar a participação nesses espaços institucionais com a mobilização em fóruns e frentes de luta e resistência.
Sobre o Programa de Volta para Casa, analisar a sentença abaixo:
O objetivo do programa é contribuir efetivamente para o processo de inserção social das pessoas com longa história de internações em hospitais psiquiátricos, por meio do pagamento mensal de um auxílio-reabilitação aos beneficiários (1ª parte). Para receber o auxílio-reabilitação do Programa, a pessoa deve ser egressa de qualquer hospital, não sendo necessário ter indicação para inclusão em programa municipal de reintegração social (2ª parte). O Programa possibilita a ampliação da rede de relações dos usuários, assegura o bem-estar global da pessoa e estimula o exercício pleno dos direitos civis, políticos e de cidadania, uma vez que prevê o pagamento do auxílio-reabilitação indiretamente ao beneficiário, por meio da entrega, pessoalmente, do valor em espécie, na casa de um responsável pelo beneficiário (3ª parte).
A sentença está:
Totalmente correta.
Correta somente em sua 1ª parte.
Correta somente em suas 2ª e 3ª partes.
Totalmente incorreta.
Acerca da abordagem sobre o falecer em casa, realizada junto à família de pacientes em cuidados paliativos, Andrade (2008) ressalta que mesmo tendo sido minunciosamente explicado sobre este assunto, a razão nesse momento não se sobrepõe à emoção de se presenciar tamanha dor. Acerca da morte em domicílio, compreende-se que é INCORRETO afirmar:
Que nunca deve ser imposta com a justificativa de que era um desejo do paciente;
Que nunca deve ser imposto caso este desejo não for extensivo à família;
Que nunca deve ser imposto caso a família não disponha de condições adequadas para este processo;
Que a família deve ter informações precisas a respeito do que fazer assim que ocorrer o óbito, a quem recorrer para obtenção de declaração de óbito (a própria equipe, médico da família ou, na impossibilidade destes, a comunicação à delegacia mais próxima do bairro e os procedimentos de praxe, serviços funerários disponíveis na região, documentos exigidos e todas as demais questões burocráticas que nem sempre são explicadas e que trazem tantos transtornos quando não encaminhadas da forma adequada.
Que a vontade do paciente é soberana, sendo assegurado a ele o direito a permanecer em ambiente de sua livre escolha.
Na organização do processo de trabalho em Saúde da Família, dentro dos objetivos propostos para a área do serviço social, podem ser enumeradas algumas estratégias metodológicas que devem ser vistas como dialeticamente articuladas, relacionando-se intimamente com as demandas de cada realidade, para cada momento histórico e para um agir crítico e reflexivo. Acerca das estratégias de atendimento, relacione corretamente as colunas:
1 | Abordagem grupal |
2 | Abordagem de rede social |
3 | Grupos educativos e/ou de convivência |
4 | Intervenção coletiva |
( ) | Podem organizar-se sob a forma de oficinas educativas para abordagem de temáticas relativas ao processo saúde–doença, à cidadania e ao desenvolvimento pessoal e social. Esses momentos privilegiam a percepção do conhecimento prévio, as trocas de experiências, vivências e sentimentos, a construção de conhecimento e de projeto de vida, tendo em vista as questões relativas ao cotidiano ou a um tema solicitado pelos participantes |
( ) | Define-se como o atendimento para escuta ativa de grupo de usuários que apresentam demanda comum, para problematização, sensibilização, informação e/ou esclarecimento sobre legislação e critérios de inclusão em projetos, programas e serviços sociais ou de saúde. Constitui-se em importante e imprescindível estratégica para potencializar a atuação da equipe e viabilizar a resposta à enorme demanda apresentada |
( ) | Corresponde à articulação de um conjunto de ações junto aos movimentos sociais, na perspectiva da socialização da informação, mobilização e organização popular |
( ) | Compreende a identificação e a análise das relações da rede social do usuário, para discussão do caso com os membros da rede, ajuste de corresponsabilidade nas ações e enfrentamento da vulnerabilidade social. |
A sequência que preenche corretamente as lacunas é:
4, 2, 1 e 3
1, 3, 2 e 4
3, 1, 4 e 2
4, 2, 3 e 1
Sobre a Seguridade Social, leia a afirmativa a seguir.
A instituição da seguridade social, como núcleo central do Estado social após a Segunda Guerra Mundial, foi determinante na regulação das relações econômicas e sociais sob o padrão keynesiano-fordista. Os direitos da seguridade social, sejam aqueles baseados no modelo alemão _________, como aqueles influenciados pelo modelo ________ inglês, têm como parâmetro os direitos do trabalho, visto que desde sua origem, esses assumem a função de garantir benefícios derivados do exercício do trabalho para os trabalhadores que perderam, momentânea ou permanentemente, sua capacidade laborativa.
Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.
bismarckiano / beveridgiano
behaviorista / bismarckiano
bismarckiano / behaviorista
behaviorista / beveridgiano
beveridgiano / bismarckiano
Considerando as metodologias participativas para grupos e o trabalho do Serviço Social na saúde, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É competência e atribuição privativa do Serviço Social elaborar estratégias que busquem reforçar e fomentar experiências nos serviços de saúde que exijam e efetivem o direito social à saúde.
( ) Os grupos são entendidos como uma importante ação interventiva unilateral, na qual o profissional pode divulgar suas atribuições e garantir a produtividade profissional.
( ) O trabalho em grupo possibilita a transformação de questões até então entendidas como individuais, em vivências coletivas, produzindo um novo sentido ao processo de saúde doença
F – F – V.
V – V – F.
F – V – V.
V – F – V.
V – F – F.
De acordo com o CFESS (2010), assinale a opção que indica as principais propostas da Reforma Sanitária.
A implantação da política de prevenção e a assistência de atenção básica no meio rural.
O atendimento médico-social às populações vulneráveis e às patologias destas populações.
A promoção de uma cultura medicamentosa popular e a disseminação da cobertura vacinal em crianças.
A defesa da universalização das políticas sociais e a garantia dos direitos sociais.
O incentivo à fixação de médicos no interior do país e a ênfase nas equipes multiprofissionais.
Refletindo sobre as transformações sócio-políticas que se processaram, destaca-se como significativo na concepção de Seguridade Social:
A universalização e a concepção de direito social e dever do Estado.
A garantia de direitos sociais para as classes que vivem do trabalho, alterando estruturalmente o sistema capitalista.
O estatuto de política pública à assistência social.
A definição de fontes de financiamento e novas modalidades de gestão democrática e descentralizada com ênfase na participação social de novos sujeitos sociais com destaque para os conselhos e conferências.
No documento “Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde” (2010), reflete-se sobre o Serviço Social e Saúde. Lembrando que, com a implantação e êxito ideológico do projeto neoliberal no país, identifica-se dois projetos políticos em disputa na área da saúde. Como é chamando o projeto que vem requisitando ao assistente social a seleção socioeconômica dos usuários, a atuação psicossocial por meio de aconselhamento e o assistencialismo por meio da ideologia do favor e predomínio de práticas individuais?
Projeto da reforma sanitária.
Projeto privatista.
Projeto democrático e popular.
Projeto Neodesenvolvimentista.
Projeto Neoconservador.
Analise as assertivas abaixo, extraídas do artigo “Assistência Social na pandemia da Covid-19: proteção para quem?” (BOSCHETTI; BEHRING, 2021) e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Segundo as autoras, a condição do trabalho no Brasil determina o acesso a duas das principais políticas sociais que compõem a seguridade social e são as únicas que garantem acesso a benefícios monetários mensais: a Previdência Social, vinculada ao trabalho formalizado ou a uma contribuição direta feita mensalmente pelos(as) trabalhadores; e a assistência social, canalizada para pessoas pobres sem condições de trabalhar por idade ou incapacidade por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou para famílias miseráveis sem trabalho, por meio do Bolsa Família.
( ) Segundo as autoras, fica evidente que os recursos do auxílio emergencial se somam aos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, especialmente dos investimentos nos serviços socioassistenciais, que tiveram grande aumento, o que difere imensamente do direito à assistência social.
( ) Segundo as autoras, do ponto de vista do orçamento público, podemos vislumbrar um aumento significativo de recursos da Assistência Social, devido à “transferência de renda”, com corte de recursos de outras políticas e rubricas centrais, como educação e saúde.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – V – V.
F – V – F.
V – F – V.
V – F – F.
F – V – V.
Entre os apontamentos de Almeida e Alencar (2011) sobre a atuação do assistente social na política de saúde, é correto afirmar que este profissional:
integra o processo coletivo do trabalho em saúde
compõe os serviços com o seu processo específico de trabalho em saúde
constrói uma práxis alternativa no interior da lógica organizativa da política de saúde
institui uma prática profissional que colabora na apreensão crítica dos processos de trabalho em saúde