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A participação de crianças e adolescentes, também...
A participação de crianças e adolescentes, também denominada de Protagonismo Juvenil, relaciona-se ao fomento de estratégias e mecanismos que facilitem a participação organizada e a expressão livre de crianças e adolescentes, considerando sua condição peculiar de desenvolvimento. O Protagonismo Juvenil deve promover
A
a escuta de crianças e adolescentes, exceto de pessoas com deficiência, por serem consideradas incapazes.
B
oportunidades de escuta de crianças e adolescentes nos serviços de atenção e em todo processo judicial e administrativo que os envolva.
C
a consideração sobre as diversidades de gênero, orientação sexual, cultural, étnico-racial, religiosa e relacional, somente em território internacional.
D
a restrição do acesso de crianças e adolescentes, na sua diversidade, aos meios de comunicação para expressão e manifestação de suas opiniões.
E
a inclusão de cláusulas de exclusão da criança e do adolescente das mídias, por serem consideradas nocivas ao desenvolvimento dessa população.