“Todos e todas devem usufruir dos direitos assegurados pelo...
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“Todos e todas devem usufruir dos direitos assegurados pelo...

“Todos e todas devem usufruir dos direitos assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro à proteção social não contributiva de assistência social efetiva com dignidade e respeito”. Este é o primeiro dos dez direitos socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social, dentre os quais também está o direito


A

de equidade social e de manifestação pública.


B

à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.


C

de buscar refúgio, auxílio e orientação.


D

de organização e participação em entidades sociais.


E

da participação social protagônica.