Às pessoas que utilizarem castigo físico ou tratamento...

Às pessoas que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, estão sujeitos a medidas previstas em Lei e aplicadas pelo Conselho Tutelar, sem prejuízo de outras providências legais. Assinale a alternativa que NÃO configura uma das medidas previstas:


A

Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família.


B

Multa.


C

Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.


D

Advertência.