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Entre os princípios da Política Nacional para a População...
Entre os princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, instituídos pelo Decreto n.º 7.053/2009, estão incluídos
A
o direito à convivência familiar e comunitária bem como a garantia de formação e capacitação permanente da população de rua.
B
a liberdade de pensamento e o pluralismo de ideias.
C
a valorização e o respeito à vida e à cidadania bem como o respeito à dignidade da pessoa humana.
D
o atendimento humanizado e universalizado e a moradia provisória.
E
o direito a habilitação e reabilitação e a reestruturação de serviços de acolhimento.