Constituem princípios que regem a execução das medidas...

Constituem princípios que regem a execução das medidas socioeducativas, estabelecidas pelo SINASE, exceto:


A

Legalidade, não podendo o adolescente receber tratamento mais gravoso do que o conferido ao adulto.


B

Individualização, considerando-se idade, capacidades e circunstâncias pessoais do adolescente.


C

Mínima intervenção, restrita ao necessário para a realização dos objetivos da medida, sem prioridade a práticas ou medidas que sejam restaurativas.


D

Fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários no processo socioeducativo.