A Política Nacional do Idoso, Lei n° 8.842/1994, estabelece...
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A Política Nacional do Idoso, Lei n° 8.842/1994, estabelece...

Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE
Prova: IBADE - SEJUDH MT - Assistente Social - 2017

A Política Nacional do Idoso, Lei n° 8.842/1994, estabelece que a elaboração da proposta orçamentária no âmbito da promoção e assistência social compete à União, por intermédio do Ministério responsável pela assistência e promoção social, sendo necessário submetê-la ao(à):

A

Presidência da República.

B

Conselho Nacional do Idoso.

C

Ministério Público.

D

Congresso Nacional.

E

Poder Judiciário.

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