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Conforme preconiza o Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003...
Conforme preconiza o Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003, deve haver uma reserva das unidades residenciais para atendimento aos idosos nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, na razão de pelo menos:
A
10%.
B
5%.
C
3%.
D
25%.
E
15%.