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Em conformidade com VOLPI, sobre as medidas...
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Q1663264
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com VOLPI, sobre as medidas socioeducativas, é preciso considerar o adolescente autor de ato infracional na sua relação com a justiça. Assim, a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, no que diz respeito ao adolescente autor de ato infracional, deve acatar os princípios da:
A
Instituição penal.
B
Vara de Execuções Criminais.
C
Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
D
Doutrina da Situação Irregular.