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O Bolsa Família é orientado pelo Decreto no 5.209/2004, e existe como apoio às famílias que comprovadamente estão em situação de pobreza. É correto afirmar que
constitui-se em recursos de 1 salário-mínimo mensal.
o benefício pode ser incorporado para fins previdenciários.
tem direito a receber o benefício a pessoa que comprovar renda per capita de 500 reais.
o benefício tem como objetivos promover a intersetorialidade, a complementaridade e a sinergia das ações sociais do Poder Público.
é um benefício que prevê meio salário-mínimo às pessoas com deficiência.