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Democracias têm regras escritas e árbitros. Porém, regras...
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Q3242984
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Prova:
FGV - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo – Área: Direitos Humanos XIX - reaplicação. - 2024
Democracias têm regras escritas e árbitros. Porém, regras escritas e árbitros funcionam melhor, e sobrevivem mais tempo, em países em que elas são fortalecidas por suas próprias regras não escritas do jogo. Essas regras ou normas servem como grades flexíveis de proteção da democracia, impedindo que o dia a dia da competição política se transforme em luta livre.
Adap. de LEVITSKY, Steven e ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
O trecho versa sobre os elementos da vida política de um país que servem à manutenção do estado democrático. Um exemplo dessas “grades flexíveis” é a
A
instituição de um arcabouço constitucional que delineie exaustivamente a mecânica operacional do aparato estatal.
B
formulação de diretrizes jurídicas estritas para a constituição e estruturação de entidades partidárias.
C
consolidação de uma corte constitucional investida de autoridade para regulamentar a interpretação do texto.
D
aceitação consensual da derrota eleitoral pelo candidato preterido e a observância aos ritos da transição de poder.
E
implementação de dispositivos jurídicos eficazes destinados à repressão de atos ilícitos vinculados à esfera política.