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Ao ser criada uma nova política pública, devem ser definidos, entre outros itens, os re...
Ao ser criada uma nova política pública, devem ser definidos, entre outros itens, os responsáveis pela coordenação e articulação das ações; as competências das principais partes envolvidas, com respectivos objetivos, papéis, responsabilidades, recursos e obrigações; o grau de focalização ou universalização da política pública, considerando as necessidades do público-alvo e os recursos disponíveis; e o plano de gestão de riscos com a identificação dos principais problemas que podem surgir e as medidas mitigadoras para tratá-los.
(“Aprovado projeto que estabelece normas para criação de políticas públicas”. www.coad.com.br, 05.04.2018.)
A elaboração descrita no excerto é parte das funções típicas do Poder
A
Judiciário.
B
Bicameral.
C
Legislativo.
D
Moderador.
E
Executivo.