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NÃO corresponde às características do Estado Democrático de Direito:
NÃO corresponde às características do Estado Democrático de Direito:
A
respeito ao princípio da separação de poderes, igualdade de todos perante a lei e garantia de pluralidade partidária.
B
veneração de instituições judiciais livres, garantia de igualdade de condição social e respeito à liberdade de opinião.
C
sobreposição da legalidade à vontade governamental, reconhecimento dos direitos fundamentais e soberania popular.
D
responsabilidade do governante, preocupação com os direitos das minorias e Constituição escrita.
E
soberania popular, estrutura material do sistema jurídico e respeito à hierarquia das normas.