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Nas sociedades modernas, o Estado democrático de Direito...
Nas sociedades modernas, o Estado democrático de Direito constitui-se como uma das instituições mais importantes que tem como principal objetivo o controle social e a tentativa de superação de problemas relacionados à saúde, educação, segurança e economia, dentre outros. O Estado repre-senta as maneiras como os indivíduos vêm se organizando socialmente, nos últimos séculos, resul-tado das transformações políticas e sociais que atingem diretamente suas vidas.
A respeito das características do Estado democrático, NÃO é correto afirmar:
A
A democracia moderna nasceu de uma concepção individualista da sociedade como a das teo-rias contratualistas dos séculos XVI ao XVIII, da economia política clássica e da filosofia utilita-rista.
B
A representação de ideias, a participação política e a censura são elementos fundamentais para a democracia moderna ao garantir seu funcionamento efetivo, promovendo as liberdades indivi-duais.
C
A eleição direta é um elemento essencial do Estado democrático, pois possibilita a seleção de líderes que irão trabalhar de acordo com seus projetos políticos, visando o progresso geral da sociedade.
D
No Estado democrático de Direito, todos os indivíduos são considerados como cidadãos de Di-reito, incluindo os grupos sociais historicamente excluídos, como a população sem-teto e crian-ças e adolescentes em situação de rua.
E
O Estado democrático moderno é laico, isto é, ele não se submete ao poder espiritual das religi-ões.