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Na Instrução Normativa n. 04 de 12 de Novembro de 2010...
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Q1812936
Teclas de Atalhos
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Na Instrução Normativa n. 04 de 12 de Novembro de 2010, tem-se, no art. 120, que, quando aplicável, a definição dos requisitos de capacitação, que definem a necessidade de treinamento, de carga horária e de materiais didáticos, competem ao:
A
Integrante Administrativo.
B
Integrante Requisitante.
C
Integrante Técnico.
D
Gestor do Contrato.
E
Fiscal Administrativo do Contrato.