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Conforme a Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, o "documento que descreve as análises realizadas em relação às condições da contratação em termos de necessidades, requisitos, alternativas, escolhas, resultados pretendidos e demais características, e que demonstra a viabilidade técnica e econômica da contratação", denomina-se especificamente como:
Projeto Básico (PB)
Mapa de Gerenciamento de Riscos (MGR)
Estudo Técnico Preliminar da Contratação (ETP)
Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
Termo de Referência (TR)