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A Instrução Normativa n.º 1, de 4 de abril de 2019, dispõe sobre o processo de contrata...
A Instrução Normativa n.º 1, de 4 de abril de 2019, dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação. Sobre os assuntos disciplinados na referida instrução normativa, assinale a alternativa correta.
A
As atividades de fiscalização de contrato são exclusivas do gestor/fiscal administrativo de contrato.
B
Quando funcionários da contratada trabalham nas dependências da contratante, é permitido que seja estabelecido vínculo de subordinação.
C
Após a contratação, a contratante pode indicar pessoas para compor o quadro funcional da contratada.
D
A fase de planejamento da contratação terá início com o recebimento pela área de TIC do estudo técnico preliminar.
E
O termo de referência ou projeto básico será elaborado pela equipe de planejamento da contratação a partir do estudo técnico preliminar.