Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No termo de referência, devem constar as obrigações da...
À luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue os itens seguintes.
No termo de referência, devem constar as obrigações da empresa contratada, entre as quais se inclui a de ceder os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre os artefatos produzidos na relação contratual.
C
Certo
E
Errado