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A Instrução Normativa (IN) SEGES/ME nº 65 / 2021, foi emitida pela Secretaria de Gestão (SEGES) do Ministério da Economia e estabeleceu as diretrizes e os procedimentos para a contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Seu principal objetivo é garantir que as contratações de TIC sejam feitas de maneira eficiente, transparente e em conformidade com os interesses públicos e a legislação vigente.
Conforme a IN SEGES/ME nº 65 / 2021, assinale a opção que apresenta o aspecto obrigatório para garantir a adequação das contratações de TIC.
A contratação de softwares exclusivamente de código aberto.
A obrigatoriedade de consulta a fornecedores internacionais.
O uso de indicadores de desempenho (KPIs) para monitoramento.
A contratação de fornecedores locais sem licitação.
O uso de apenas uma modalidade de contratação para todos os serviços.