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Segundo a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, um dos documentos da fase de pl...
Segundo a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, um dos documentos da fase de planejamento da contratação de soluções de TIC é o
A
ato de fiscalização contratual (AFC), que institui formalmente o gestor e a equipe de fiscalização do contrato antes do planejamento.
B
relatório de execução orçamentária (REO), que demonstra a conformidade fiscal da unidade requisitante.
C
termo de execução preliminar (TEP), que detalha as sanções aplicáveis ao fornecedor em caso de inadimplemento.
D
documento de oficialização da demanda (DOD), que apresenta a matriz de responsabilidades da execução contratual.
E
estudo técnico preliminar (ETP), que justifica a necessidade da contratação e avalia alternativas de solução.