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No processo de contratação de solução de TI via inexigibilidade de licitação, dispensa-se a elaboração do estudo técnico preliminar na fase de planejamento da contratação.
Certo
Errado
No contexto da elaboração de documentos técnicos na área de Tecnologia da Informação, analise as afirmativas a seguir.
I. O Parecer Técnico é o instrumento adequado quando se exige de um Analista de TI uma análise de conformidade das funcionalidades entregues frente ao Termo de Referência, visando subsidiar a decisão de pagamento de uma fatura contratual.
II. O Laudo Técnico é o documento recomendado para o registro de constatações objetivas resultantes de um exame pericial ou de uma auditoria de segurança em sistemas.
III. O Laudo Técnico possui natureza predominantemente opinativa e conclusiva, enquanto o Parecer Técnico possui natureza essencialmente descritiva e fática.
Está correto o que se afirma em
I, apenas.
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
O estudo técnico preliminar possibilita indicar a solução mais adequada, entre as possíveis, para atender à necessidade da administração, avaliando vários critérios para essa finalidade.
Internet: <licitacoesecontratos.tcu.gov.br>(com adaptações).
O estudo técnico preliminar previsto no Decreto estadual n.º 10.086/2022 pode considerar, além do disposto na Lei n.º 14.133/2021,
definição e especificação das necessidades de negócio e tecnológicas, bem como dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução de TIC.
levantamento da demanda, contendo discriminação dos quantitativos e análise de estimativas anteriores que justificam a dimensão do objeto da contratação.
indicação de custos estimados, viabilidade orçamentária e cronograma físico-financeiro.
declaração da viabilidade da contratação, contendo a justificativa da solução escolhida, que deverá abranger a identificação dos benefícios a serem alcançados em termos de eficácia, eficiência, efetividade e economicidade.
identificação do mercado potencial de fornecimento.
No que tange à elaboração de laudos técnicos, assinale a afirmativa correta.
A metodologia deve explicitar os procedimentos, as técnicas, as ferramentas e as normas adotados, de modo a permitir a reprodutibilidade e a verificação dos resultados.
A seção de conclusão pode conter opiniões de caráter subjetivo, ainda que não estejam fundamentadas nas evidências obtidas durante a análise técnica.
A seção de identificação do laudo técnico é facultativa, podendo ser dispensada quando o documento se destinar ao uso interno da organização.
O laudo técnico caracteriza-se predominantemente por seu caráter opinativo, baseado na interpretação do profissional responsável.
O escopo do laudo técnico deve ser definido ao final do documento, após a análise dos dados, a fim de refletir com maior precisão os resultados obtidos.
O estudo técnico preliminar da contratação descreve análises realizadas em relação às condições da contratação em termos de necessidades, requisitos e demais características, bem como demonstra sua viabilidade técnica e econômica.
Certo
Errado
Em casos de prorrogações de contratos de serviços e fornecimentos contínuos, é dispensada a elaboração de estudo técnico preliminar.
Certo
Errado
Em licitações realizadas na modalidade diálogo competitivo, conforme previsto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a administração pública deve apresentar previamente aos licitantes uma solução técnica detalhada e definitiva, sendo vedada qualquer alteração posterior durante o processo de diálogo.
Certo
Errado
Segundo a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, um dos documentos da fase de planejamento da contratação de soluções de TIC é o
ato de fiscalização contratual (AFC), que institui formalmente o gestor e a equipe de fiscalização do contrato antes do planejamento.
relatório de execução orçamentária (REO), que demonstra a conformidade fiscal da unidade requisitante.
termo de execução preliminar (TEP), que detalha as sanções aplicáveis ao fornecedor em caso de inadimplemento.
documento de oficialização da demanda (DOD), que apresenta a matriz de responsabilidades da execução contratual.
estudo técnico preliminar (ETP), que justifica a necessidade da contratação e avalia alternativas de solução.
Nas licitações para contratação de bens e serviços especiais de tecnologia da informação e comunicação (TIC), o critério de julgamento por técnica e preço será adotado quando o estudo técnico preliminar demonstrar que a avaliação e a ponderação da qualidade técnica que superarem os requisitos mínimos estabelecidos no edital forem relevantes aos fins pretendidos pela administração pública.
Certo
Errado
O julgamento por técnica e preço é compulsório em licitações que envolvam bens e serviços especiais de tecnologia da informação e comunicação.
Certo
Errado
Uma analista judiciária sênior do TRE-TO especialista em tecnologia da informação está encarregada de realizar uma especificação técnica para compra de software e equipamentos para o setor de Tecnologia de Informação (TI) do tribunal. Seguindo uma prerrogativa do tribunal, devem ser consideradas práticas verdes de compra em TI. Nesse contexto, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A analista deve avaliar as circunstâncias humanas, relacionando principalmente as condições de trabalho e ambientais nas quais o produto é desenvolvido.
II. A analista deve fazer uma análise crítica buscando verificar a relação entre durabilidade e consumo.
III. A analista deve considerar se os produtos, e seus componentes, podem ser reciclados ou até mesmo reutilizados.
IV. A analista deve considerar a presença de selos verdes, sendo que a ausência destes também deve ser levada em consideração.
Apenas I, II e III.
Apenas I, II e IV.
Apenas II e III.
Apenas I e IV.
I, II, III e IV.
Em regra, o processo licitatório deve observar as seguintes fases, nesta ordem: preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de habilitação; de julgamento; de homologação; e recursal.
Certo
Errado
A adesão de um órgão à ata de registro de preços deve ser precedida da apresentação, no estudo técnico preliminar, do ganho de eficiência e da existência de viabilidade e economicidade de tal medida para a administração pública.
Certo
Errado
Durante a fase de seleção do fornecedor, a equipe de planejamento da contratação é responsável por apoiar o pregoeiro ou a comissão de licitação na análise e no julgamento das propostas e dos recursos apresentados pelas licitantes, bem como na condução de eventual prova de conceito.
Certo
Errado