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No regime de partilha de produção aplicado às áreas do pré-sal, a gestão da operação envolve a atuação conjunta entre a União, representada pela PPSA, e as empresas contratadas. Um dos instrumentos essenciais para garantir o acompanhamento técnico e estratégico das atividades é o Comitê Operacional (OPCOM), que funciona como um órgão de governança, com representantes das partes envolvidas. No âmbito do regime de partilha de produção, sob a coordenação da PPSA, o Comitê Operacional (OPCOM) tem como principal função:
Atuar como regulador e fiscalizador nos campos de petróleo.
Representar a União como contratante nas negociações de royalties.
Monitorar os preços do petróleo e gás natural para os contratos.
Aprovar estratégias, planos e projetos relacionados aos contratos.