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Nos contratos de óleo e gás em regime de partilha de produção, sem participação especia...
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Q4252402
Teclas de Atalhos
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Nos contratos de óleo e gás em regime de partilha de produção, sem participação especial, a alíquota de royalties estabelecida por lei, considerando que a base de cálculo da ANP é a receita bruta mensal de cada campo produtor, é:
A
15%.
B
10%.
C
12%.
D
8%.