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Sobre a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, que “dispõe sobre o pro...

Sobre a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, que “dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP do Poder Executivo Federal”, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa correta.


I. A aplicação da norma é obrigatória para todas as contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos e entidades considerados.

II. A norma proíbe prever em edital a remuneração dos funcionários da contratada.

III. A norma prevê a possibilidade de indicação de pessoas para compor o quadro funcional da contratada, em situações que demandem acompanhamento técnico especializado.

IV. A norma estabelece que o órgão ou entidade contratante deve prever o papel de Fiscal Técnico do Contrato, a ser assumido por servidor representante da área de TIC da contratante.


A

Somente as afirmativas I e III estão corretas.


B

Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.


C

Somente as afirmativas I e IV estão corretas.


D

Somente as afirmativas II e IV estão corretas.


E

Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.