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Textos 6A4


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Internet: <http://www.desenvolvimentosocial.pr.gov.br/>.


O governo do Paraná publicou, em janeiro de 2022, o Decreto n.º 10.086/2022, que regulamenta, no âmbito estadual, a Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021). Foi o primeiro estado a regulamentar o novo marco legal das contratações públicas no Brasil.


Internet: <http://www.novaleilicitacao.com.br/>(com adaptações).

Os textos 6A4 apresentam informações relativas ao interesse de uma secretaria de estado do Paraná em adquirir bens e serviços de tecnologia da informação e de comunicação (TIC). Acerca da contratação de soluções de TIC no estado do Paraná, assinale a opção correta, de acordo com o Decreto estadual n.º 10.086/2022.


A

É vedado que soluções de TIC previamente existentes sejam utilizadas para embasar o planejamento da contratação de novas soluções, devendo estas ser planejadas com base unicamente no levantamento das demandas dos potenciais usuários do serviço.


B

Bens e(ou) serviços que, isolada ou conjuntamente, comportem elementos de tecnologia para processamento de dados e informações são considerados soluções de TIC, contempladas quaisquer soluções integradas por componentes de software ou hardware.


C

O planejamento da contratação, que inclui a elaboração dos estudos técnicos preliminares e do termo de referência, deve ser conduzido exclusivamente pelo setor de TIC do respectivo órgão ou entidade.


D

O planejamento da contratação de solução de TIC deve conter estudos técnicos preliminares e termo de referência, mas não tem forma preestabelecida de instrumentalização.


E

O suporte e a consultoria técnica aos processos de planejamento e avaliação da qualidade dos serviços de TIC poderão ser objeto de contratação, desde que sob supervisão de servidores do órgão ou da entidade da administração pública estadual.