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Quando um órgão recebe uma demanda externa via Lei de Acesso à Informação solicitando o código‑fonte de um software proprietário ou customizado desenvolvido pela própria instituição, a área de TIC poderá fundamentar a negativa de acesso caso demonstre, tecnicamente, que a abertura do código expõe vulnerabilidades estruturais que comprometem a segurança nacional, a integridade de dados críticos de cidadãos ou o segredo comercial e tecnológico da autarquia.
Certo
Errado