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Uma clínica odontológica passou a exigir que seus pacientes assinem um termo autorizand...

Uma clínica odontológica passou a exigir que seus pacientes assinem um termo autorizando o uso de seus dados pessoais antes de iniciar qualquer tratamento. Além disso, passou a informar claramente para que esses dados serão utilizados.


Considere as afirmações:


I. O consentimento do titular é uma das bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais.

II. A LGPD prevê expressamente o consentimento do titular como uma das hipóteses legais que autorizam o tratamento de dados pessoais.


Assinale a alternativa CORRETA.


A

A afirmação I é verdadeira e a II é falsa.


B

As afirmações I e II são falsas.


C

As afirmações I e II são verdadeiras, e a II justifica a I.


D

As afirmações I e II são verdadeiras, mas a II não justifica a I.