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A respeito do conteúdo da Lei Geral do Turismo, assinale a...
A respeito do conteúdo da Lei Geral do Turismo, assinale a alternativa correta.
A
É obrigatório o cadastro no Ministério do Turismo para as empresas que prestam serviços de transporte turístico por vias
terrestres, aéreas e aquáticas.
B
Estabelece os equipamentos mínimos necessários para o enquadramento do prestador de serviço na atividade de
acampamentos turísticos.
C
Constitui recurso do Fungetur o reembolso das operações de crédito realizadas a título de financiamento reembolsável.
D
É direito dos prestadores de serviços turísticos mencionar e utilizar, em qualquer forma de divulgação e promoção, o
número de cadastro e os símbolos e expressões estabelecidas pelo Ministério do Turismo.
E
As empresas prestadoras de serviços turísticos devem possuir um bacharel em turismo como responsável técnico.