A qualidade e segurança de um alimento de origem animal...
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Q23725
Teclas de Atalhos
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A qualidade e segurança de um alimento de origem animal, desde sua produção até o ponto de venda, são fiscalizadas por diferentes órgãos e seguem legislações específicas, dependendo da amplitude da comercialização. Quando este alimento é registrado e comercializado apenas dentro do Estado onde é produzido, é de responsabilidade dos seguintes órgãos, quanto à indústria e o comércio, respectivamente:


A

Secretarias Estaduais de Saúde por meio da Inspeção Estadual e da Vigilância Sanitária, do Estado onde o alimento é comercializado.


B

Secretarias Municipais de Agricultura por meio da Inspeção Municipal e Secretarias Municipais de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária de cada município que recebe o alimento.


C

Ministério da Agricultura, por meio da Inspeção Federal e Ministério da Saúde, por meio da ANVISA.


D

Secretarias Estaduais da Agricultura, por meio da Inspeção Estadual e Secretarias Estaduais de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária do Estado onde o alimento é comercializado.


E

Secretarias Municipais de Saúde, por meio da Inspeção Municipal e Vigilância sanitária de cada município que recebe o alimento.