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De acordo com a Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 61, de 2...
De acordo com a Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 61, de 2 de maio de 2023, que estabelece as condições para a criação, manutenção e experimentação com peixes em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica, o manejo exigido para garantir o bem-estar dos peixes é descrito em:
A
Os sistemas de cultivo devem permitir que os peixes sejam mantidos em tanques individuais para minimizar o estresse social e evitar possíveis agressões entre indivíduos.
B
Os peixes podem ser submetidos a mudanças bruscas de temperatura e condições de água durante experimentos, desde que as mudanças sejam breves e não excedam um intervalo de 24 horas.
C
As instalações devem assegurar que os peixes tenham acesso a condições de água adequadas, incluindo temperatura, pH, oxigenação e qualidade da água, de acordo com as necessidades específicas da espécie e os parâmetros estabelecidos para cada tipo de pesquisa.
D
Os peixes podem ser mantidos em densidades populacionais elevadas, desde que haja espaço suficiente para a movimentação e os parâmetros de qualidade da água sejam monitorados regularmente.
E
Os procedimentos experimentais em peixes, sem a necessidade de um período de aclimatação prévia, são permitidos, desde que os procedimentos sejam justificados cientificamente e aprovados pelo comitê de ética.