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Assinale a alternativa correta sobre a Portaria nº...
Assinale a alternativa correta sobre a Portaria nº 1.428/MS/1993 que estabelece diretrizes para empresas da área de alimentos.
A
O principal objetivo é reduzir os custos de produção.
B
Visa, primordialmente, garantir a segurança alimentar e prevenir doenças transmitidas dos homens aos animais.
C
Aplica-se exclusivamente aos Órgãos de Vigilância Sanitária no nível federal nas atividades primárias, secundárias e terciárias de toda a cadeia alimentar.
D
Determina que os estabelecimentos relacionados à área de alimentos adotem, sob responsabilidade técnica, as suas próprias Boas Práticas de Produção e/ou Prestação de Serviços, seus Programas de Qualidade, e atendam aos Padrões de Identidade e Qualidade para Produtos e Serviços na Área de Alimentos.
E
Determina que os Serviços Veterinários Oficiais adotem, sob responsabilidade técnica, as suas próprias Boas Práticas de Produção e/ou Prestação de Serviços, seus Programas de Qualidade, e atendam aos Padrões de Identidade e Qualidade para Produtos e Serviços na Área de Alimentos.