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Considerando as conceituações apresentadas na Portaria no...
Considerando as conceituações apresentadas na Portaria no 2-D Log, de 16 de outubro de 2008, que aprova as normas para inspeção de alimentos e bromatologia (NIAB), é correto afirmar:
A
quando o alimento destina-se à alimentação de animais, designa-se por “gênero alimentício” ou por “forragem”.
B
a inspeção de alimentos consiste na inspeção realizada em víveres e forragens já inspecionados, no âmbito do Exército Brasileiro (EB).
C
a condenação de víveres ou forragens consiste em recusar o artigo considerado, por não atender às especificações previstas no Catálogo de Especificações dos Artigos de Subsistência (CEAS), no edital de licitação em vigor.
D
o expurgo em víveres ou forragens consiste no tratamento quarentenário com um agente químico em estado gasoso visando à eliminação de pragas.
E
praga é qualquer espécie, raça ou biótipo vegetal, animal ou agente patogênico nocivo aos vegetais ou produtos vegetais.