Considerada a forma vigente para a classificação da despesa quanto à sua natureza, pode-se afirmar que a despesa com a aquisição de títulos representativos de empresas já constituídas, desde que a operação não importe aumento de capital, deve ser classificada como
Em sua forma vigente, a classificação funcional
da despesa pública contempla um módulo único
integrador entre o Plano Plurianual e o Orçamento,
o que dispensa a compatibilização entre módulos
diversificados. Trata-se da(do)
São incluídos(as) na programação dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União, em razão de receberem recursos do Tesouro Nacional,
A
as empresas sob controle indireto da União, que utilizarem esses recursos em investimentos
B
as empresas privadas, quando fornecedoras de bens e serviços para a Administração Pública
C
os beneficiários de programas de financiamento ao setor produtivo, por destinação de parcelas do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
D
as empresas sob controle direto da União, relativamente aos aumentos de capital
E
as organizações não-governamentais, pela realização de contratos com o Poder Público