Imagem de fundo

São incluídos(as) na programação dos orçamentos fiscal e da...

São incluídos(as) na programação dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União, em razão de receberem recursos do Tesouro Nacional,


A

as empresas sob controle indireto da União, que utilizarem esses recursos em investimentos


B

as empresas privadas, quando fornecedoras de bens e serviços para a Administração Pública


C

os beneficiários de programas de financiamento ao setor produtivo, por destinação de parcelas do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI


D

as empresas sob controle direto da União, relativamente aos aumentos de capital


E

as organizações não-governamentais, pela realização de contratos com o Poder Público