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A classificação por fontes ou destinações de recursos tem como objetivo agrupar receitas que possuam as mesmas normas de aplicação na despesa.
-
Nesse sentido, assinale a alternativa incorreta.
A
A estrutura de codificação da fonte de recursos definida com nove dígitos, que correspondem à especificação da fonte de recursos, com a denominação da origem ou destinação de recursos.
B
O controle das disponibilidades financeiras por fonte ou destinação de recursos deve ser feito desde a elaboração do orçamento até a sua execução.
C
Além da identificação das fontes ou destinações de recursos, há necessidade de identificar, no exercício corrente, os recursos que foram arrecadados nos exercícios anteriores e que não foram comprometidos.
D
Para a identificação dos recursos associados a empenhos inscritos em restos a pagar, não haverá, no exercício seguinte à inscrição, alteração na identificação do exercício a que pertence o recurso indicado na dotação.
E
As fontes de recursos dos valores extraorçamentários estarão sempre associadas à identificação de que o recurso é do exercício atual.
Considerando a classificação da receita e da despesa do orçamento público, assinale a alternativa CORRETA:
A
Sob o enfoque patrimonial, suprimento de fundo representa uma despesa, pois no momento de sua concessão ocorre redução do patrimônio líquido.
B
A classificação orçamentária da receita por origem permite qualificar com maior detalhe o fato gerador das receitas.
C
A classificação da receita orçamentária por fonte de recursos permite identificar se a fonte de recursos é ordinária ou vinculada.
D
As operações especiais são despesas que contribuem para a manutenção, a expansão ou o aperfeiçoamento das ações de governo.
Quanto à categoria econômica, a receita pública divide-se em:
A
Orçamentária e extraorçamentária.
B
Derivada e originária.
C
Corrente e de capital.
D
Efetiva e não efetiva.
A fonte de recursos que deve financiar determinada despesa não integra as informações da lei orçamentária anual, embora seja usada pelos órgãos de controle durante a execução orçamentária.
C
Certo
E
Errado
Qual é o princípio que preconiza a identificação de cada rubrica de receita e despesa, de modo que não figurem de forma englobada, como, por exemplo, na hipótese de utilização de intitulações genéricas ou a título de “Outros (as)” representando, às vezes, parcelas consideráveis dos totais?
A
Princípio do orçamento bruto.
B
Princípio da discriminação.
C
Princípio da evidenciação.
D
Princípio da publicidade.
A classificação das fontes de recursos é essencial para
determinar se eles podem ser utilizados livremente ou
se estão vinculados a destinações específicas.
C
Certo
E
Errado
A natureza da ______________ orçamentária busca identificar a origem do recurso segundo seu fato gerador. Existe, ainda, a necessidade de identificar a _______________ dos recursos arrecadados. Para tanto, a classificação por fonte/destinação de recursos identifica se os recursos são vinculados ou não e, no caso dos vinculados, pode indicar a sua ____________.
Indique a alternativa cuja sequência preenche as lacunas acima.
A
despesa – origem – vinculação
B
receita – destinação – finalidade
C
despesa – destinação – vinculação
D
receita – origem – finalidade
O código de classificação por fonte de recursos é de utilização
exclusiva na classificação da receita pública.
C
Certo
E
Errado
Os recursos financeiros arrecadados pelos entes governamentais que aumentam a situação líquida financeira, reduzindo a situação do patrimônio permanente sem, contudo, alterar a situação global, são provenientes da seguinte fonte de receita:
A
taxas
B
impostos
C
contribuições econômicas
D
alienação de bens móveis
E
alienação de valores mobiliários
A definição das fontes de recursos da despesa orçamentária
deve ser realizada por intermédio do cronograma de execução
mensal de desembolso.
C
Certo
E
Errado
A classificação por fonte de receita permite o acompanhamento da arrecadação de cada modalidade de receita orçamentária e constitui-se na classificação básica para as análises econômico-financeiras sobre o financiamento das ações governamentais.
C
Certo
E
Errado
A escolha das fontes de recursos que estarão vinculadas a cada programa de trabalho estabelecido no projeto de LOA é feita durante a fase de definição das macrodiretrizes.
C
Certo
E
Errado
A classificação por fontes inclui-se entre os critérios de classificação das receitas públicas.
C
Certo
E
Errado
Dentre a Classificação por Fontes, NÃO faz parte da Classificação a:
A
Receita de Variação de Preços.
B
Receita Tributária.
C
Receita de Contribuições.
D
Receita de Patrimonial.
Com relação à despesa pública, assinale a opção correta.
A
As despesas com reajuste de servidores estão compreendidas no conceito de despesas obrigatórias de caráter continuado.
B
Para que seja estendido um serviço de saúde, previdência e assistência social, incluindo os destinados aos inativos e pensionistas, é necessária indicação da fonte de custeio total.
C
A despesa total com pessoal será apurada pela soma no mês em referência com as previstas para os onze meses imediatamente subsequentes.
D
Para reduzir as despesas excedentes com pessoal, o órgão público pode reduzir temporariamente a jornada de trabalho com a devida adequação dos vencimentos à nova carga horária.
E
Segundo a LRF, a União não pode realizar despesa com pessoal em percentual superior a 50% da receita corrente líquida, nela incluídas as despesas de indenização por demissão de servidores ou empregados.
Indique, abaixo, a alternativa que contém os tipos de Receita que preencheriam, corretamente, a lacuna da frase: “______________ são, respectivamente, Receitas Correntes Tributária, Patrimonial e Diversas”.
A
Impostos, Receitas de Valores Mobiliários e Receitas de Serviços Industriais.
B
Participações e Dividendos, Taxas e Outras Receitas Patrimoniais.
C
Contribuições de Melhoria, Receitas Imobiliárias e Multas.
D
Multas, Participações e Dividendos e Cobrança da Dívida Ativa.
E
Impostos, Contribuições e Outras Receitas Diversas.
Em estrita observância ao que determina a Lei nº 4.320/64 e com base nos dados acima, podemos concluir que:
A
a administração utilizou o total da fonte anulação e, parcialmente, as demais.
B
a administração utilizou parcialmente a fonte anulação e, totalmente, as demais.
C
a administração utilizou o total da fonte anulação e, totalmente, o excesso de arrecadação.
D
a administração utilizou parcialmente a fonte anulação e, totalmente, o excesso de arrecadação.
E
não se pode ter certeza quanto à utilização das fontes para abertura dos créditos.
O código de classificação de fontes de recursos é composto por dois dígitos, sendo que o primeiro indica o grupo de fontes de recursos, e o segundo, a especificação das fontes de recursos. O indicador de grupo de fontes de recursos identifica se o recurso é ou não originário do tesouro nacional e se pertence ao exercício corrente ou a exercícios anteriores.
C
Certo
E
Errado
Constituem fontes das Receitas Públicas
A
Receitas Derivadas e Receitas Complementares.
B
Receita Patrimonial e Receitas Consolidadas.
C
Receita Tributária e Receitas Complementares
D
Receita Extraordinária e Receita Judicial.
E
Receita Tributária e Receita Patrimonial
Considerando-se que as categorias econômicas da Receita Orçamentária são distribuídas por fontes de receitas, podemos afirmar que são fontes de Receitas Correntes, EXCETO:
A
Operações de Crédito e Amortização de Empréstimos
B
Receita Tributária e Receita de Contribuições
C
Receita Tributária e Receita Patrimonial
D
Receita Industrial e Receita Patrimonial
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