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De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o registro contábil no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
de variações patrimoniais aumentativas financeiras deve ser efetuado na natureza de Informação orçamentária.
da execução de atos potenciais ativos deve ser efetuado na natureza de informação de controle.
da receita orçamentária prevista com taxas deve ser efetuado na natureza de informação patrimonial.
de variações patrimoniais diminutivas financeiras deve ser efetuado na natureza de informação de resultado.
da receita orçamentária arrecadada com impostos deve ser efetuado na natureza de informação financeira.
Relativo ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando a vinculação de cada grupo.
Coluna 1
1. Ativo.
2. Passivo.
3. Variação Patrimonial Diminutiva.
4. Variação Patrimonial Aumentativa.
Coluna 2
( ) 2.0.0.0.0.00.00.
( ) 4.0.0.0.0.00.00.
( ) 1.0.0.0.0.00.00.
( ) 3.0.0.0.0.00.00.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
2 – 3 – 1 – 4.
3 – 4 – 1 – 2.
1 – 2 – 4 – 3.
2 – 4 – 1 – 3.
4 – 3 – 2 – 1.
A respeito da estrutura das oito classes de contas do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) e de sua relação com as naturezas da informação contábil, nos lançamentos de natureza informação patrimonial (NIP) apenas são debitadas e creditadas contas das classes
1, 2, 3 e 4.
1, 3, 5 e 7.
2, 4, 6 e 8.
5, 6, 7 e 8.
O plano de contas aplicado ao setor público visa permitir a adequada prestação de contas, a elaboração de relatórios contábeis e o levantamento de estatísticas relativas às finanças públicas.
Certo
Errado
O Plano de Contas Aplicados ao Setor Público (PCASP) tem suas contas classificadas segundo a natureza das informações, sendo elas patrimonial,
de custos, financeira e de controle.
de custos e de controle.
orçamentária e financeira.
orçamentária e de controle.
orçamentária, financeira e de controle.
Em 05/12/2023, uma entidade pública adquiriu um imóvel para utilizá-lo em suas atividades administrativas. Esse imóvel foi adquirido a prazo, por meio de financiamento concedido diretamente com um vendedor nacional, para pagamento em quatro prestações iguais (com juros compostos embutidos), conforme demonstrado na tabela a seguir:
VENCIMENTO | VALOR DA PRESTAÇÃO R$ | VALOR DOS JUROS EMBUTIDOS R$ | |
1ª PRESTAÇÃO | 05/06/2024 | R$ 1.130.000,00 | R$ 202.979,80 |
2ª PRESTAÇÃO | 05/12/2024 | R$ 1.130.000,00 | R$ 155.938,20 |
3ª PRESTAÇÃO | 05/06/2025 | R$ 1.130.000,00 | R$ 106.509,49 |
4ª PRESTAÇÃO | 05/12/2025 | R$ 1.130.000,00 | R$ 54.572,51 |
Considerando exclusivamente as informações apresentadas, bem como o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 9ª edição/2021, assinale o registro contábil para reconhecimento inicial do imóvel e do financiamento e encargos financeiros a pagar. (Admita que o preço do imóvel, à vista, seria R$ 4.000.000,00 e que ele estava pronto para uso imediato e nas condições operacionais pretendidas pela entidade pública.)
DÉBITO | BENS IMÓVEIS (ATIVO IMOBILIZADO) | 4.000.000 |
CRÉDITO | FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO – INTERNO (PASSIVO NÃO CIRCULANTE) | 4.000.000 |
DÉBITO | (-) ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR – INTERNO (PASSIVO NÃO CIRCULANTE) | 520.000 |
CRÉDITO | JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO– INTERNO (PASSIVO NÃO CIRCULANTE) | 520.000 |
DÉBITO | BENS IMÓVEIS (ATIVO IMOBILIZADO) | 4.520.000 |
CRÉDITO | (-) ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR – INTERNO (ATIVO IMOBILIZADO) | 520.000 |
CRÉDITO | FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO– INTERNO (PASSIVO CIRCULANTE) | 1.901.082 |
CRÉDITO | FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO – INTERNO (PASSIVO NÃO CIRCULANTE) | 2.098.918 |
DÉBITO | BENS IMÓVEIS (ATIVO IMOBILIZADO) | 4.000.000 |
CRÉDITO | FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO– INTERNO (PASSIVO CIRCULANTE) | 1.901.082 |
CRÉDITO | FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO – INTERNO (PASSIVO NÃO CIRCULANTE) | 2.098.918 |
DÉBITO | (-) ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR – INTERNO (PASSIVO CIRCULANTE) | 358.918 |
CRÉDITO | JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO– INTERNO (PASSIVO CIRCULANTE) | 358.918 |
DÉBITO | (-) ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR – INTERNO (PASSIVO NÃO CIRCULANTE) | 161.082 |
CRÉDITO | JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO– INTERNO (PASSIVO NÃO CIRCULANTE) | 161.082 |
DÉBITO | BENS IMÓVEIS (ATIVO IMOBILIZADO) | 4.520.000 |
CRÉDITO | FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO– INTERNO (PASSIVO CIRCULANTE) | 2.260.000 |
CRÉDITO | FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO – INTERNO (PASSIVO NÃO CIRCULANTE) | 2.260.000 |
DÉBITO | (-) ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR – INTERNO (PASSIVO CIRCULANTE) | 358.918 |
CRÉDITO | JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO– INTERNO (PASSIVO CIRCULANTE) | 358.918 |
DÉBITO | (-) ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR – INTERNO (PASSIVO NÃO CIRCULANTE) | 161.082 |
CRÉDITO | JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO– INTERNO (PASSIVO NÃO CIRCULANTE) | 161.082 |
As classes 5 e 6 são contas de natureza orçamentária e só podem ser debitadas e creditadas entre si.
Certo
Errado
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) faz a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com a natureza das informações contábeis. O grupo de contas que registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas classifica-se como de natureza de informação
orçamentária.
de controle.
de indicador de superavit financeiro.
de indicador da dívida consolidada líquida.
patrimonial.
A utilização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), editado e atualizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é obrigatória:
I. Apenas para os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes federais.
II. Para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações, e empresas estatais dependentes.
III. Para todos os órgãos e entidades da administração direta, e facultativa para os órgãos e entidades da administração indireta dos entes da Federação.
Quais estão corretas?
Apenas I.
Apenas II.
Apenas III.
Apenas I e II.
Apenas II e III.
O plano de contas aplicado ao setor público é obrigatório para
as empresas estatais dependentes.
os conselhos nacionais de fiscalização do exercício profissional.
as entidades privadas que recebem recursos à conta do orçamento público.
as entidades subsidiárias de sociedades de economia mista.
Seguindo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas, e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação.
Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta as classes de contas para lançamentos de natureza orçamentária.
1 e 2
5 e 6
3 e 4
7 e 8
O plano de contas aplicado ao setor público é um conjunto padronizado de contas, com vistas à uniformização das práticas contábeis dos entes da Federação, consentâneas com as normas nacionais e internacionais, e que permitem a consolidação das contas públicas.
Certo
Errado
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) foi desenvolvido e idealizado pela Secretaria do Tesouro Nacional para servir, entre outras finalidades, de ferramenta de padronização dos registros contábeis em âmbito nacional. Sobre o PCASP, assinale a alternativa correta.
Agrega dez classes de contas-contábeis, divididas nas naturezas de informação patrimonial, orçamentária, financeira e de controle.
Agrega oito classes de contas-contábeis, divididas nas naturezas de informação patrimonial, orçamentária e de controle.
Agrega oito classes de contas-contábeis, divididas nas naturezas de informação patrimonial, orçamentária, de custos e de controle.
Agrega oito classes de contas-contábeis, divididas nas naturezas de informação patrimonial, orçamentária, financeira e de compensação.
Agrega dez classes de contas-contábeis, divididas nas naturezas de informação patrimonial, orçamentária e de controle.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é uma ferramenta essencial para a contabilidade pública no Brasil. Sobre o PCASP, é correto afirmar que ele:
É utilizado apenas pelos estados e municípios, não sendo obrigatório para a União.
Permite a padronização das informações contábeis, facilitando a consolidação das contas públicas.
É opcional para os entes públicos, os quais podem escolher se desejam ou não adotá-lo.
Não está alinhado com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).
É utilizado exclusivamente para o registro de receitas e despesas, não abrangendo outros tipos de contas.
A adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Púbico (PCASP) é obrigatória para:
União Federal e Estados, sendo facultativa para municípios com menos de 100 mil habitantes.
órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, sendo seus fundos, autarquias e empresas estatais dependentes dispensados.
empresas estatais dependentes, ou seja, aquelas que recebem recursos dos orçamentos das suas instituidoras para suas despesas de custeio, e empresas de economia mista.
União Federal, Estados e Municípios, dispensados aqueles com menos de 20 mil habitantes.
todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive as especiais, fundações, e empresas estatais dependentes.
Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir.
( ) O PCASP congrega quatro diferentes naturezas de informação contábil: orçamentária, patrimonial, de custos e de controle.
( ) As Variações Patrimoniais Diminutivas – VPD e as Variações Patrimoniais Aumentativas – VPA são registradas, respectivamente, nas classes de contas 7 e 8.
( ) Em sua configuração atual, o PCASP não se aplica aos Regimes Próprios de Previdência Social dos entes da Federação nem às Autarquias, em função de suas peculiaridades contábeis.
Assinale a alternativa que representa a sequência correta.
V – F – F.
F – V – F.
V – V – F.
F – F – V.
F – F – F.
O plano de contas é um instrumento fundamental na contabilidade para organizar e categorizar todas as transações financeiras de uma entidade. Sobre o plano de contas, assinale a alternativa CORRETA:
Um plano de contas bem estruturado facilita a geração de relatórios precisos e a análise das informações contábeis.
O plano de contas é um documento flexível que pode ser alterado diariamente conforme as necessidades da empresa.
O plano de contas é utilizado apenas para empresas de grande porte e não é necessário para pequenas e médias empresas.
O plano de contas elimina a necessidade de conciliação bancária, pois todas as transações são registradas automaticamente.
A criação de um plano de contas é responsabilidade exclusiva dos auditores externos da empresa.
As contas patrimoniais com o dígito 2 (Intra OFSS) no nível de consolidação (5º nível – subtítulo) identificarão as operações decorrentes de transações entre entidades que pertencem ao OFSS do mesmo ente público. Tais transações serão excluídas no processo de consolidação das demonstrações contábeis.
Certo
Errado
É a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada. Analise entre Verdadeiro (V) ou Falso (F) os itens abaixo a respeito do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público − PSCASP:
(__)O PCASP tem como objetivo padronizar as contas contábeis do setor público, garantindo maior transparência e comparabilidade das informações contábeis entre os entes federativos.
(__)O PCASP deve ser aplicado exclusivamente à União, não se estendendo aos Estados, Municípios e Distrito Federal.
(__)O PCASP segue a estrutura de contas do setor privado, adaptando-a às necessidades da administração pública e respeitando a legislação específica do setor público.
(__)O PCASP foi instituído pela Lei nº 4.320/1964 e é obrigatório para todas as esferas de governo: União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
F, F, V, V.
V, F, V, F.
V, V, F, F.
V, F, V, V.
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público conceitua plano de contas como uma estrutura básica para a escrituração contábil. A adoção do plano de contas possibilita a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários. Ao conceituar conta contábil, o referido manual afirma tratar-se da expressão qualitativa e quantitativa de fatos de mesma natureza. Um dos objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público é
individualizar devedores e credores, especificando os controles contábeis do direito ou obrigação.
conhecer a composição do patrimônio analisado, por meio da evidenciação de ativos e passivos.
determinar os custos das operações do governo.
distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle.