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A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em níveis hierárquicos. No âmbito do Governo Federal, o código da classificação institucional compõe-se de cinco dígitos. Assim, é correto afirmar que os
dois primeiros dígitos são reservados à identificação do órgão e os demais, à unidade orçamentária.
dois primeiros dígitos são reservados à identificação da função e os demais, à subfunção de governo.
três primeiros dígitos são reservados à identificação da unidade orçamentária e os demais, ao programa de governo.
três primeiros dígitos são reservados à identificação dos órgãos da Administração direta e os demais à Administração indireta.
dois primeiros dígitos identificam os órgãos do Poder Executivo e os demais dígitos, às entidades da Administração indireta.
Os ingressos de recursos na conta única do tesouro ocorrem por meio de documento de arrecadação de receitas federais, da guia de recolhimento da União, da guia de recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social.
O Plano de Contas da Administração Federal permite atender, de forma uniforme e sistematizada, ao registro contábil de atos e fatos relacionados a recursos do Tesouro Nacional.
Acerca do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a opção correta.
O subgrupo de contas refere-se ao desdobramento dos grupos em ativo, passivo e patrimônio líquido.
No PCASP, as contas são classificadas em patrimoniais, orçamentárias, compensação, custos e de controle.
As contas que representam a variação patrimonial diminutiva e aumentativa evidenciam informações de natureza orçamentária correspondente ao subsistema financeiro e de controle.
As contas de controles da aprovação e execução do planejamento e orçamento evidenciam informações de natureza patrimoniais, exceto aquelas oriundas dos restos a pagar.
O primeiro nível de desdobramento da estrutura básica do PCASP é a classe, que representa a agregação máxima das contas contábeis.
A classe de contas denominada controles devedores altera a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido, determinando modificações apenas na composição específica dos elementos patrimoniais.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP é divido em quantas classes?
Oito.
Nove.
Cinco.
Seis.
Sete.
A estrutura desse plano de contas é dividida em duas colunas, compostas por três classes cada uma. Na coluna da esquerda estão relacionadas as contas com natureza credora e, na da direita, aquelas com natureza devedora.
O plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) tem suas particularidades por ser fixado pelo governo, tendo como parâmetro a Lei nº 4.320/1964. Esse plano está dividido em classes de natureza da informação das contas do PCASP. Aponte a alternativa que não faz parte das classes do PCASP.
Classes 5 e 6: Controles de aprovação do planejamento e orçamento; Controles da execução do planejamento e orçamento, com natureza de informação exclusivamente orçamentária.
Classes 1 e 2: Ativo; Passivo e Patrimônio líquido, que informa a situação patrimonial da entidade pública.
Classes 3 e 4: Variações patrimoniais diminutivas; Variações patrimoniais aumentativas, que informam a situação patrimonial da entidade pública.
Classes 9 e 10: Ativo não circulante; Passivo não circulante, que informa a situação do capital circulante líquido da empresa pública.
Classes 7 e 8: Controles devedores; Controles credores, em que são registrados os atos potenciais e diversos controles.
Considerando-se a estrutura básica do plano de contas aplicável ao setor público normatizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, é correto afirmar que integra a classe denominada variação patrimonial diminutiva o seguinte grupo:
Planejamento aprovado.
Valorização e ganhos com ativos.
Transferências concedidas.
Inscrição de restos a pagar.
Controles devedores.
De acordo com o plano de contas aplicável ao setor público, é correto afirmar que possuem saldo de natureza devedora as seguintes contas:
Créditos a curto prazo e estoques.
Obrigações trabalhistas e disponibilidades por destinação.
Financiamentos a curto prazo e investimentos.
Imobilizado e obrigações fiscais.
Provisões a curto prazo e fornecedores.
Um determinado município, por ocasião da elaboração da Lei Orçamentária Anual, previu como uma das possíveis fontes de arrecadação, uma receita tributária, que foi identificada com a codificação 1112.04.31. De acordo com as normas vigentes aplicadas à classificação da receita, o algarismo 2, no código indicado, corresponde ao seguinte nível:
espécie
origem
alínea
rubrica
O registro contábil no subsistema patrimonial de acordo com o novo plano de contas aplicado ao setor público referente à depreciação dos equipamentos será
Débito de 5.1.2 e crédito de 6.2.2.
Débito de 6.2.2 e crédito de 5.1.2.
Débito de 3.3.3 e crédito de 1.2.3.
Débito de 1.2.3 e crédito de 3.3.3.
Débito de 7.9.0 e crédito de 8.9.0.
São características das contas conceituadas como financeiras do passivo no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP:
estão relacionadas com os passivos de natureza financeira oriundos das transações de operações de crédito de curto prazo.
identificam o montante das obrigações decorrentes da despesa empenhada à conta do exercício corrente.
demonstram o total das obrigações oriundas de exercícios anteriores cujos recursos para pagamento não estão à disposição da entidade.
identificam os passivos de natureza financeira não pagos na data de seu vencimento e que aguardam autorização orçamentária.
identificam o passivo financeiro da entidade e nelas estão registradas as obrigações cujo pagamento independe de autorização orçamentária.
A respeito da tabela de eventos referente ao plano de contas da União, assinale a opção correta.
Os eventos são o resultado automático do registro de cada lançamento nos documentos de entrada no SIAFI.
Os eventos traduzem o regime contábil conhecido como digrafograma.
O SIAFI somente valida os documentos de entrada dos dados contábeis que contiverem os eventos de que resulte a igualdade entre os totais dos débitos e dos créditos.
O plano de contas é parte integrante da tabela de eventos.
O Conselho de Gestão Fiscal é o responsável pela administração da tabela de eventos.
Com a implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), os dados necessários à apuração de custos devem incluir os registros patrimoniais.
Na conta 6.2.2.1.3.99.00 (outros créditos utilizados), registra-se a contrapartida de despesas liquidadas na rotina de suprimento de fundos, para evitar a emissão de lista de item para a reclassificação da despesa. A natureza do saldo dessa conta é devedora e o seu registro contábil, caso haja uma transação ou evento, é obrigatório.
O plano de contas do setor público possui rubricas, em que os quatro primeiros níveis são classe, grupo, subgrupo e título.