Título II - Do cadastramento, da proposta de trabalho, da contrapartida, do plano de trabalho e do projeto básico e termo de referência

Legislação Administrativa | Clique para ver questões da disciplina

• Portaria nº 424/2016 - Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170/07 | Clique para ver questões da disciplina

  • Título II - Do cadastramento, da proposta de trabalho, da contrapartida, do plano de trabalho e do projeto básico e termo de referência | Clique para ver questões da disciplina

    • Capítulo I - Do Cadastramento

    • Capítulo II - Da proposta de trabalho

    • Capítulo III - Da Contrapartida | Clique para ver questões da disciplina

    • Capítulo IV - Do plano de trabalho

    • Capítulo V - Do projeto básico e do termo de referência | Clique para ver questões da disciplina