Questão 450267 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Concurso: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23) 2011

Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

O objeto, que engloba a possibilidade do Supremo Tribunal Federal de controlar as deliberações administrativas dos Tribunais Regionais do Trabalho, salvo as convenções coletivas de trabalho, é o da ação

  • A.

    de exceção de constitucionalidade difusa.

  • B.

    direta de inconstitucionalidade interventiva.

  • C.

    direta de inconstitucionalidade por omissão.

  • D.

    declaratória de constitucionalidade.

  • E.

    direta de inconstitucionalidade genérica.