Questão 454097 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Concurso: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT 14) 2011

Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos, de competência do Supremo Tribunal Federal, o

  • A.

    Procurador-Geral da República.

  • B.

    Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

  • C.

    Presidente da República.

  • D.

    Governador do Estado.

  • E.

    Ministro Chefe da Casa Civil.