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Deverá ser previamente ouvido nas ações de...
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Q454097
Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Teclas de Atalhos
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Deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos, de competência do Supremo Tribunal Federal, o
A
Procurador-Geral da República.
B
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
C
Presidente da República.
D
Governador do Estado.
E
Ministro Chefe da Casa Civil.