Questão 455907 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Concurso: Agência de Fomento do Rio de Janeiro - RJ (AFERJ/INVESTERIO/RJ) 2011
Cargo: Advogado
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Nível: Superior
Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
As normas contidas na Constituição da República Federativa do Brasil:
-
A.
podem ser declaradas inconstitucionais;
-
B.
não podem ser declaradas inconstitucionais;
-
C.
só em parte é que podem ser declaradas inconstitucionais;
-
D.
só podem ser declaradas inconstitucionais por maioria absoluta dos Ministros do Supremo Tribunal Federal;
-
E.
só podem ser declaradas inconstitucionais pelos Tribunais Superiores.