Questão 455907 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Concurso: Agência de Fomento do Rio de Janeiro - RJ (AFERJ/INVESTERIO/RJ) 2011

Cargo: Advogado

Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Nível: Superior

Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

As normas contidas na Constituição da República Federativa do Brasil:

  • A.

    podem ser declaradas inconstitucionais;

  • B.

    não podem ser declaradas inconstitucionais;

  • C.

    só em parte é que podem ser declaradas inconstitucionais;

  • D.

    só podem ser declaradas inconstitucionais por maioria absoluta dos Ministros do Supremo Tribunal Federal;

  • E.

    só podem ser declaradas inconstitucionais pelos Tribunais Superiores.