Imagem de fundo

As normas contidas na Constituição da República Federativa do Brasil:

As normas contidas na Constituição da República Federativa do Brasil:

A

podem ser declaradas inconstitucionais;

B

não podem ser declaradas inconstitucionais;

C

só em parte é que podem ser declaradas inconstitucionais;

D

só podem ser declaradas inconstitucionais por maioria absoluta dos Ministros do Supremo Tribunal Federal;

E

só podem ser declaradas inconstitucionais pelos Tribunais Superiores.