Questão 7846 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - BA (SAEB/BA) 2004

Cargo: Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Área Políticas Sociais

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

O direito fundamental da igualdade, na perspectiva do Estado Social estabelecido pela Constituição brasileira de 1988, assume caráter

  • a.

    formal.

  • b.

    conjetural.

  • c.

    orientativo.

  • d.

    retórico.

  • e.

    material.