O direito fundamental da igualdade, na perspectiva do Estado Social estabelecido pela Constituição brasileira de 1988, assume caráter O direito fundamental da igualdade, na perspectiva do Estado Social estabelecido pela Constituição brasileira de 1988, assume caráter

O direito fundamental da igualdade, na perspectiva do...

Q7846

O direito fundamental da igualdade, na perspectiva do Estado Social estabelecido pela Constituição brasileira de 1988, assume caráter

formal.

conjetural.

orientativo.

retórico.

material.