A democratização da educação e sua compreensão com o direito inalienável à formação humana tem sido processo permanente de luta em nossa realidade. Segundo Luckesi, três aspectos são fundamentais na garantia da educação como um direito e um processo democrático:
A
contextualização da aprendizagem, gestão participativa e qualidade no processo ensino/aprendizagem
B
planejamento, igualdade de oportunidades e organização do processo de gestão
C
igualdade de oportunidades, planejamento e avaliação adequados
D
garantia de acesso e permanência, e qualidade no processo ensino/aprendizagem
E
formação do professor, currículo adequado e apoio à família