No que diz respeito ao aspecto orçamentário, a
que se refere o Manual de Contabilidade aplicada ao
Setor Público, editado pelo Tesouro Nacional, os
registros de natureza orçamentária NÃO são base
para a elaboração do
A
Balanço Financeiro.
B
Balanço Orçamentário.
C
Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
D
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
(RREO).