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A renúncia de receita resulta em concessão ou ampliação de...
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Q1005845
Teclas de Atalhos
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A renúncia de receita resulta em concessão ou ampliação
de incentivo ou benefício de natureza tributária, e compreende:
A
remissão, subsídio, crédito presumido e concessão
de isenção em caráter não geral.
B
anistia, subsídio, crédito presumido e concessão de
isenção em caráter geral.
C
anistia, remissão, fundos especiais e crédito presumido.
D
anistia, remissão, parcelamento e concessão de
isenção em caráter geral.
E
anistia, remissão, fundos especiais, crédito presumido
e concessão de isenção em caráter não geral.